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Aviso Legal

Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026

📋 Índice

  1. Responsável pelo tratamento
  2. Dados que recolhemos
  3. Finalidades e base legal
  4. Conservação dos dados
  5. Partilha de dados com terceiros
  6. Os seus direitos (RGPD)
  7. Segurança dos dados
  8. Menores
  9. Cookies
  10. Alterações a esta política
  11. Aviso Legal (Isenção de Responsabilidade)
  12. Contacto

1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

A Lâmina Suave, Unipessoal lda compromete-se a tratar os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

2. Dados que recolhemos

Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Dados recolhidos automaticamente

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais (dados de saúde, origem racial, convicções políticas, etc.).

3. Finalidades e base legal

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Não utilizamos os seus dados para tomadas de decisão automatizadas nem para definição de perfis (profiling) com efeitos jurídicos significativos.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha:

Após o término do prazo de conservação, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

5. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos, não alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os seus dados podem ser partilhados com:

⚠️ Todos os subcontratantes são obrigados a garantir nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD. Sempre que os dados sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a existência de garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

6. Os seus direitos (RGPD)

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

Acesso

Solicitar confirmação de que os seus dados são tratados e obter cópia dos mesmos.

Retificação

Corrigir dados inexatos ou incompletos.

Apagamento

Solicitar a eliminação dos seus dados quando não exista fundamento legal para a sua conservação.

Limitação

Restringir o tratamento em determinadas circunstâncias previstas no RGPD.

Portabilidade

Receber os seus dados em formato estruturado e de leitura automática.

Oposição

Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.

Retirada do consentimento

Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

Reclamação

Apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um pedido escrito para support@eco-vila.pt. Responderemos no prazo de 30 dias.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo:

⚠️ Apesar das medidas implementadas, nenhuma transmissão de dados pela internet pode ser garantida como 100% segura. Ao submeter os seus dados, fá-lo sob o seu próprio risco para a parte da transmissão.

8. Menores

Este website não se destina a menores de 16 anos e não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem consentimento parental verificável, eliminaremos esses dados imediatamente.

Se for pai/mãe ou tutor e suspeitar que o seu filho nos forneceu dados, contacte-nos através do e-mail indicado na secção de contacto.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego. Para informação detalhada sobre os cookies utilizados, finalidades e opções de gestão, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Alterações a esta política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados por e-mail ou através de aviso destacado no website.

11. Aviso Legal (Isenção de Responsabilidade)

Todo o conteúdo e informações disponibilizados neste website têm caráter meramente informativo. As informações aqui contidas não constituem uma oferta pública, proposta comercial, nem qualquer tipo de compromisso contratual.

A Lâmina Suave, Unipessoal lda disponibiliza este website "tal como está" e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por decisões tomadas pelos utilizadores com base no conteúdo apresentado. Não efetuamos promessas nem prestamos garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, integridade ou resultados decorrentes da utilização destas informações.

12. Contacto

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto:

Lâmina Suave, Unipessoal lda

📍 Setúbal, Portugal

✉️ support@eco-vila.pt

📞 +351 916 647 608

Autoridade de supervisão: CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados